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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:33
Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 16 de Março de 2016 - 15:08
Novas regras do auxílio-doença
O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:14
Hospital é multado por informação insuficiente a pacientes
Advogada Fabíola Meira destaca a importância das informações ao paciente ou familiar, o que garante a liberdade de escolha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde
A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09
A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:22
Justiça nega reajuste de plano de saúde
uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:04
Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?
Médicos podem se recusar a realizar determinados atos no exercício da sua profissão, seja em razão da quebra da relação médico-paciente, seja em razão do direito de objeção de consciência.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:52
Tribunal de Justiça manda médico pagar R$ 50 mil a jovem por falha em cirurgia plástica
Ela ficou com cicatrizes escuras, umbigo plano e mamilos assimétricos. 'Acabou com minha esperança', afirma; não cabe mais recurso no órgão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:03
Médico condenado por vender receitas para emagrecer continuará em regime semiaberto
A decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:03
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19
O Dilema do último leito
O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
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Array Publicado em 2017-10-09T15:47:07+00:00
Se assessorar casal, advogado não pode atuar por um deles no divórcio
O entendimento é da 7ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.